# Inexigibilidade nº 704/2026 — MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, em Rio das Ostras (RJ), publicou inexigibilidade nº 704/2026 para O presente convênio tem por objeto formalizar a conjugação de esforços das partes para capacitar estudantes, professores e/ou profissionais que atuam na educação básica ou profissional com conteúdos e ferramentas de empr…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 39223581000166-1-000099/2026.

## Dados

- Objeto: O presente convênio tem por objeto formalizar a conjugação de esforços das partes para capacitar estudantes, professores e/ou profissionais que atuam na educação básica ou profissional com conteúdos e ferramentas de empreendedorismo através das soluções educacionais da temática Educação Empreendedora.
- Órgão: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS (CNPJ 39223581000166)
- Local: Rio das Ostras/RJ
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: Não divulgado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 39223581000166-1-000099/2026

## Resultado

Resultado: contratada SERVICO DE APOIO 'AS MICRO E PEQ EMP NO ESTADO DO RJ por R$ 0,01.
- SERVICO DE APOIO 'AS MICRO E PEQ EMP NO ESTADO DO RJ (CNPJ 29737103000110): R$ 0,01, assinado em 18/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/39223581000166/2026/99
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/39223581000166-1-000099-2026