# Dispensa nº 713/2026 — MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, em Rio das Ostras (RJ), publicou dispensa nº 713/2026 para A ocorrência verificada na Boca da Barra exige resposta tempestiva da Administração, pois a manutenção da situação sem intervenção pode favorecer a continuidade de processos de erosão e solapamento, ampliar o comprometim…. O valor total estimado é de R$ 47,3 mil e as propostas seguem abertas até 17 de novembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 39223581000166-1-000123/2026.

## Dados

- Objeto: A ocorrência verificada na Boca da Barra exige resposta tempestiva da Administração, pois a manutenção da situação sem intervenção pode favorecer a continuidade de processos de erosão e solapamento, ampliar o comprometimento do passeio e dos elementos de contenção existentes e elevar os riscos para pedestres, veículos, equipamentos públicos e demais usuários do local.
- Órgão: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS (CNPJ 39223581000166)
- Local: Rio das Ostras/RJ
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 47.287,37
- Abertura das propostas: 12/11/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 17/11/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 39223581000166-1-000123/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/39223581000166/2026/123
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/39223581000166-1-000123-2026