# Dispensa nº CHAMAPA PUBLICA 01/2026 AF ITENS REMANESCENTES/2026 — FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI

FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI, em Niterói (RJ), publicou dispensa nº CHAMAPA PUBLICA 01/2026 AF ITENS REMANESCENTES/2026 para O presente edital de Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos d…. O valor total estimado é de R$ 201,4 mil e o prazo de propostas encerrou em 14 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 39244595000166-1-000020/2026.

## Dados

- Objeto: O presente edital de Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores,no mínimo 45% da verba da alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009ealterações posteriores e da Resolução/ CD/FNDE nº 04 de 26 de Fevereiro de 2026, e aLei nº14660, 23/08/2023,para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme especificação no item 03(três) e Anexo III – Termo de Referência- Cronograma de Entrega de produtos desta Chamada Pública.
- Órgão: FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI (CNPJ 39244595000166)
- Local: Niterói/RJ
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 201.440,82
- Abertura das propostas: 13/10/2026, 00:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 14/10/2026, 00:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 39244595000166-1-000020/2026

## Resultado

Resultado: contratada COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DE RIO PARDO por R$ 162.540,42.
- COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DE RIO PARDO (CNPJ 30248992000131): R$ 162.540,42, assinado em 23/10/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/39244595000166/2026/20
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/39244595000166-1-000020-2026