# Dispensa nº 5/2026 — SAO RAFAEL CAMARA MUNICIPAL

SAO RAFAEL CAMARA MUNICIPAL, em São Rafael (RN), publicou dispensa nº 5/2026 para contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de plataforma de acessibilidade, incluindo todos os materiais, equipamentos, componentes, acessórios, mão de obra, adequações necessárias, testes de funcionam…. O valor total estimado é de R$ 64,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 10 de junho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 40984056000142-1-000008/2026.

## Dados

- Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA, ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, TESTES DE FUNCIONAMENTO, DESTINADA A ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E INCLUSÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL/RN
- Órgão: SAO RAFAEL CAMARA MUNICIPAL (CNPJ 40984056000142)
- Local: São Rafael/RN
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 64.500,00
- Abertura das propostas: 03/06/2026, 09:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 10/06/2026, 09:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 40984056000142-1-000008/2026

## Resultado

Resultado: contratada RN SCAL SERVICOS LTDA por R$ 64.500,00.
- RN SCAL SERVICOS LTDA (CNPJ 26708573000168): R$ 64.500,00, assinado em 15/06/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/40984056000142/2026/8
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/40984056000142-1-000008-2026