# Dispensa nº 8/2026 — SAO RAFAEL CAMARA MUNICIPAL

SAO RAFAEL CAMARA MUNICIPAL, em São Rafael (RN), publicou dispensa nº 8/2026 para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de ornamentação temática e decorativa da “câmara cultural”, conforme disposições da lei municipal nº 455/2020, com fornecimento de todos os materiais necessários,…. O valor total estimado é de R$ 6,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 1 de julho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 40984056000142-1-000009/2026.

## Dados

- Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA E DECORATIVA DA “CÂMARA CULTURAL”, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 455/2020, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, INCLUINDO MONTAGEM, MANUTENÇÃO DURANTE O PERÍODO DO EVENTO E POSTERIOR DESMONTAGEM, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS, CULTURAIS E ARTÍSTICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL/RN.
- Órgão: SAO RAFAEL CAMARA MUNICIPAL (CNPJ 40984056000142)
- Local: São Rafael/RN
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 6.516,67
- Abertura das propostas: 25/06/2026, 09:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 01/07/2026, 09:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 40984056000142-1-000009/2026

## Resultado

Resultado: contratada 64.866.828 MARCOS CEZAR CAVALCANTE DE MATOS FILHO por R$ 6.000,00.
- 64.866.828 MARCOS CEZAR CAVALCANTE DE MATOS FILHO (CNPJ 64866828000100): R$ 6.000,00, assinado em 02/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/40984056000142/2026/9
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/40984056000142-1-000009-2026