# Dispensa nº 38/2026 — ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN, em Natal (RN), publicou dispensa nº 38/2026 para Contratação de pessoa jurídica especializada, com vistas à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do poço tubular da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn). O valor total estimado é de R$ 26,6 mil e o prazo de propostas encerrou em 22 de junho de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 41007949000109-1-000035/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, com vistas à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do poço tubular da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).
- Órgão: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN (CNPJ 41007949000109)
- Local: Natal/RN
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 26.566,66
- Valor homologado: R$ 26.565,00
- Abertura das propostas: 12/06/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 22/06/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 41007949000109-1-000035/2026

## Resultado

Resultado: contratada J. CALDEIRA DA SILVA LTDA por R$ 26.565,00.
- J. CALDEIRA DA SILVA LTDA (CNPJ 51962871000127): R$ 26.565,00, assinado em 21/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/41007949000109/2026/35
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/41007949000109-1-000035-2026