# Inexigibilidade nº 61/2026 — ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN, em Natal (RN), publicou inexigibilidade nº 61/2026 para Contratação de 5 (cinco) inscrições no curso "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas", com 16h, a ser realizado no período de 3 a 6 de novembro de 2026, na modalidade on-line. O valor total estimado é de R$ 11,9 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 41007949000109-1-000061/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de 5 (cinco) inscrições no curso "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas", com 16h, a ser realizado no período de 3 a 6 de novembro de 2026, na modalidade on-line.
- Órgão: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN (CNPJ 41007949000109)
- Local: Natal/RN
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 11.880,00
- Valor homologado: R$ 11.880,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 41007949000109-1-000061/2026

## Resultado

Resultado: contratada ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A por R$ 11.880,00.
- ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A (CNPJ 86781069000115): R$ 11.880,00, assinado em 29/10/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/41007949000109/2026/61
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/41007949000109-1-000061-2026
