# Dispensa nº 63/2026 — ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN, em Natal (RN), publicou dispensa nº 63/2026 para Aviso de Contratação Direta nº 64/2026 — Aquisição de DOI (Digital Object Identifier), para a identificação dos artigos publicados na Revista Direito e Liberdade (RDL/Esmarn). As propostas seguem abertas até 16 de novembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 41007949000109-1-000063/2026.

## Dados

- Objeto: Aviso de Contratação Direta nº 64/2026 — Aquisição de DOI (Digital Object Identifier), para a identificação dos artigos publicados na Revista Direito e Liberdade (RDL/Esmarn).
- Órgão: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN (CNPJ 41007949000109)
- Local: Natal/RN
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: 16/11/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 41007949000109-1-000063/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/41007949000109/2026/63
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/41007949000109-1-000063-2026