# Dispensa nº 011/2026 — MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI

MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI, em Patos do Piauí (PI), publicou dispensa nº 011/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa, admitido o enquadramento como microempreendedor individual (MEI), para prestação de serviços de moto-frete junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos do Piauí, e…. O valor total estimado é de R$ 37 mil e o prazo de propostas encerrou em 3 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 41522285000108-1-000034/2026.

## Dados

- Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa, admitido o enquadramento como microempreendedor individual (MEI), para prestação de serviços de moto-frete junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos do Piauí, executados sob demanda e mediante prévia indicação do local pela secretaria, consistentes na coleta e entrega de documentos de pequenos volumes, correspondências, medicamentos, exames, materiais e demais insumos entre as unidades de saúde do município e órgãos correlatos, mediante utilização de 01 (uma) motocicleta própria do contratado, apropriada para esse fim, com seu respectivo condutor, habilitado e devidamente identificado, observados os requisitos da lei federal nº 12.009/2009.
- Órgão: MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI (CNPJ 41522285000108)
- Local: Patos do Piauí/PI
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 37.011,60
- Abertura das propostas: 31/08/2026, 09:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 03/09/2026, 09:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 41522285000108-1-000034/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/41522285000108/2026/34
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/41522285000108-1-000034-2026