# Pregão - Eletrônico nº PE 166/26/2026 — ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro (RJ), publicou pregão - eletrônico nº PE 166/26/2026 para O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretari…. O valor total estimado é de R$ 31,7 mil e o prazo de propostas encerrou em 18 de junho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 42498600000171-1-002371/2026.

## Dados

- Objeto: O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Apesar de divisível, o parcelamento do objeto em múltiplas licitações teria como provável consequência a perda de economia de escala, diminuindo a capacidade de reduzir o preço através da diluição dos custos fixos da operação. Considerando que não se vislumbra ampliação da competitividade e aumento na vantajosidade da contratação em função do parcelamento, sugere-se que o objeto não seja parcelado. O objeto a ser contratado é de natureza comum nos termos do parágrafo único, do artigo 6º, inciso XIII da Lei nº 14.133/2021. As especificações dos medicamentos estão definidas de forma clara, objetiva e as unidades de medida atendem ao princípio da padronização usual existente no mercado
- Órgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ 42498600000171)
- Local: Rio de Janeiro/RJ
- Modalidade: Pregão - Eletrônico
- Valor estimado: R$ 31.666,35
- Abertura das propostas: 03/06/2026, 10:47 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 18/06/2026, 10:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 42498600000171-1-002371/2026

## Resultado

Resultado: contratada smart pharma distribuidora e importadora de medicamentos e produtos para saude ltda por R$ 2.778,48.
- smart pharma distribuidora e importadora de medicamentos e produtos para saude ltda (CNPJ 59637555000191): R$ 2.778,48, assinado em 24/09/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2026/2371
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/42498600000171-1-002371-2026