# Pregão - Eletrônico nº 4204/2026 — ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro (RJ), publicou pregão - eletrônico nº 4204/2026 para Edital nº PE 339/26/2026 — O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 42498600000171-1-004204/2026.

## Dados

- Objeto: Edital nº PE 339/26/2026 — O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
- Órgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ 42498600000171)
- Local: Rio de Janeiro/RJ
- Modalidade: Pregão - Eletrônico
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 42498600000171-1-004204/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2026/4204
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/42498600000171-1-004204-2026