# Pregão - Eletrônico nº PE 364/26/2026 — ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro (RJ), publicou pregão - eletrônico nº PE 364/26/2026 para Pregão para aquisição dos medicamentos Ácido Ursodesoxicólico 150 mg e Ácido Ursodesoxicólico 300 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF, aos pac…. As propostas seguem abertas até 23 de outubro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 42498600000171-1-004366/2026.

## Dados

- Objeto: Pregão para aquisição dos medicamentos Ácido Ursodesoxicólico 150 mg e Ácido Ursodesoxicólico 300 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF, aos pacientes portadores de Fibrose Cística, em concordância com o Termo de Ajustamento de Conduta e Assunção de Obrigações (TAC) e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
- Órgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ 42498600000171)
- Local: Rio de Janeiro/RJ
- Modalidade: Pregão - Eletrônico
- Valor estimado: Não divulgado
- Abertura das propostas: 09/10/2026, 09:45 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 23/10/2026, 10:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 42498600000171-1-004366/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2026/4366
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/42498600000171-1-004366-2026