# Dispensa nº 122/2026 — FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA

FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA, em Rio de Janeiro (RJ), publicou dispensa nº 122/2026 para Criação, cunho e reprodução da Medalha Rui Barbosa e da Medalha Maria Augusta. O valor total estimado é de R$ 24 mil e as propostas seguem abertas até 1 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 42519488000108-1-000040/2026.

## Dados

- Objeto: Criação, cunho e reprodução da Medalha Rui Barbosa e da Medalha Maria Augusta. Aquisição de medalhas confeccionadas em Moeda de Zinco Inha A, destinadas à outorga das Medalhas Rui Barbosa e Maria Augusta, para atender às necessidades institucionais da Fundação Casa de Rui Barbosa, conforme as especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência. O objeto compreende a produção sob encomenda de 70 (setenta) unidades da Medalha Rui Barbosa, acompanhadas de suas respectivas caixas de veludo, e 50 (cinquenta) unidades da Medalha Maria Augusta, também acompanhadas de suas respectivas caixas de veludo, totalizando 120 (cento e vinte) medalhas. As medalhas deverão ser fabricadas com materiais duráveis e acabamento de alta qualidade, incluindo gravação personalizada, de modo a assegurar a resistência, a permanência das inscrições e a adequada apresentação cerimonial do item. A produção será precedida de aprovação prévia da arte final pela Administração e, quando solicitado, de amostra física da medalha, garantindo que o produto final atenda plenamente aos padrões estéticos, simbólicos e institucionais exigidos para a solenidade oficial de premiação. As medalhas deverão ser entregues prontas para utilização, devidamente acondicionadas em seus respectivos estojos individuais, em conformidade com as especificações do Termo de Referência. O prazo de entrega é de 60 (sessenta) dias, contados da nota de empenho, em remessa única, observando-se o cronograma do evento institucional de premiação. A contratação abrange todas as etapas necessárias ao atendimento da necessidade institucional, incluindo a definição e aprovação da arte final, a confecção das medalhas e a gravação personalizada, o fornecimento do estojo individual adequado à proteção e à apresentação do item e a entrega no endereço indicado pela Administração. Todos os custos com materiais, mão de obra, embalagens, transporte, tributos e demais encargos correrão por conta exclusiva da contratada.
- Órgão: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA (CNPJ 42519488000108)
- Local: Rio de Janeiro/RJ
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 23.960,00
- Abertura das propostas: 28/09/2026, 09:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 01/10/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 42519488000108-1-000040/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/42519488000108/2026/40
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/42519488000108-1-000040-2026