# Inexigibilidade nº 51/2026 — INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, em Rio de Janeiro (RJ), publicou inexigibilidade nº 51/2026 para Contratação de 06 (seis) inscrições com 1 (uma) gratuidade na ação de desenvolvimento intitulada “Reforma da Previdência Aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcad", promovido pela empresa Inova 10, que ocorrerá de 17 a 20 d…. O valor total estimado é de R$ 15 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 42521088000137-1-000027/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de 06 (seis) inscrições com 1 (uma) gratuidade na ação de desenvolvimento intitulada “Reforma da Previdência Aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcad", promovido pela empresa Inova 10, que ocorrerá de 17 a 20 de agosto de 2026, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, em formato presencial, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IIl, item “f “ da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
- Órgão: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (CNPJ 42521088000137)
- Local: Rio de Janeiro/RJ
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 15.000,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 42521088000137-1-000027/2026

## Resultado

Resultado: contratada INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA por R$ 15.000,00.
- INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA (CNPJ 11615516000167): R$ 15.000,00, assinado em 14/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/42521088000137/2026/27
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/42521088000137-1-000027-2026