# Credenciamento nº 15/2026 — MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE, em Novo Horizonte (SP), publicou credenciamento nº 15/2026 para CHAMADA PÚBLICA para Seleção de Projetos de Apresentações Artísticas para firmar Termo de Execução Cultural com recurso da Lei Federal nº 14.399/2022 – Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. O valor total estimado é de R$ 30 mil e as propostas seguem abertas até 9 de novembro de 2026, às 8h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 45152139000199-1-000290/2026.

## Dados

- Objeto: CHAMADA PÚBLICA para Seleção de Projetos de Apresentações Artísticas para firmar Termo de Execução Cultural com recurso da Lei Federal nº 14.399/2022 – Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.
- Órgão: MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE (CNPJ 45152139000199)
- Local: Novo Horizonte/SP
- Modalidade: Credenciamento
- Valor estimado: R$ 30.000,00
- Abertura das propostas: 29/10/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 09/11/2026, 08:30 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 45152139000199-1-000290/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/45152139000199/2026/290
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/45152139000199-1-000290-2026