# Dispensa nº 188/2026 — MUNICIPIO DE MOGI-GUACU

MUNICIPIO DE MOGI-GUACU, em Mogi Guaçu (SP), publicou dispensa nº 188/2026 para Em atendimento a Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decretos Municipais nº 27.089 e nº 27.090, de 22 de janeiro de 2024, elaboramos o presente Termo de Referência, destinado à aquisição de materiais de enfer…. O valor total estimado é de R$ 100,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 29 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 45301264000113-1-000299/2026.

## Dados

- Objeto: Em atendimento a Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decretos Municipais nº 27.089 e nº 27.090, de 22 de janeiro de 2024, elaboramos o presente Termo de Referência, destinado à aquisição de materiais de enfermagem dispensados nas Unidades Básicas de Saúde.
- Órgão: MUNICIPIO DE MOGI-GUACU (CNPJ 45301264000113)
- Local: Mogi Guaçu/SP
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 100.916,00
- Abertura das propostas: 24/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 29/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 45301264000113-1-000299/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/45301264000113/2026/299
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/45301264000113-1-000299-2026