# Dispensa nº 417/2026 — MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, em Santa Cruz do Rio Pardo (SP), publicou dispensa nº 417/2026 para chamada publica para aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural ou de suas organizacoes, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentacao escolar, conforme o disp…. O valor total estimado é de R$ 225 mil e o prazo de propostas encerrou em 6 de julho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46231890000143-1-000334/2026.

## Dados

- Objeto: CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZACOES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, CONFORME O DISPOSTO NA LEI N. O 11.947/09, COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA LEI NO 15.226/2025, E NA RESOLUCAO CD/FNDE NO 06/2020 E SUAS ALTERACOES.
- Órgão: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO (CNPJ 46231890000143)
- Local: Santa Cruz do Rio Pardo/SP
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 224.972,00
- Abertura das propostas: 06/07/2026, 09:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 06/07/2026, 09:30 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 46231890000143-1-000334/2026

## Resultado

Resultado: contratada COOPERATIVA DOS PISCICULTORES E AGROPECUARISTAS AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DO PONTAL DO PARANAPANEMA CO e mais 1 por R$ 184.961,00.
- COOPERATIVA DOS PISCICULTORES E AGROPECUARISTAS AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DO PONTAL DO PARANAPANEMA CO (CNPJ 20557259000145): R$ 139.101,00, assinado em 31/07/2026
- ASSOCIACAO DE PRODUTORES AGRICOLAS E ORGANICOS DO VALE DO PARANAPANEMA- APROVALE (CNPJ 06061083000105): R$ 45.860,00, assinado em 31/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/46231890000143/2026/334
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/46231890000143-1-000334-2026