# Credenciamento nº 3/2026 — SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, em São Bernardo do Campo (SP), publicou credenciamento nº 3/2026 para Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6…. O valor total estimado é de R$ 5,5 milhões e as propostas seguem abertas até 8 de fevereiro de 2030, às 11h52 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46384111000140-1-000564/2026.

## Dados

- Objeto: Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y, 6A02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders - DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular, com serviço opcional de transporte.
- Órgão: SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO (CNPJ 46384111000140)
- Local: São Bernardo do Campo/SP
- Modalidade: Credenciamento
- Valor estimado: R$ 5.455.133,16
- Valor homologado: R$ 454.594,43
- Abertura das propostas: 08/06/2026, 13:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 08/02/2030, 11:52 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 46384111000140-1-000564/2026

## Vencedores por item

Resultado no PNCP: GAPI - ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA (CNPJ 06.950.708/0001-90) venceu os 3 itens com resultado, somando R$ 300.965,39 homologados. Valor estimado R$ 5.455.133,16, homologado R$ 454.594,43: 91,7% abaixo do estimado (cálculo do Editais do Brasil).

- Item 1 (Ensino Especial - Superdotado / Deficiente Físico Ensino Especial - Superdotado / Deficiente Físico): GAPI - ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA (CNPJ 06950708000190) — homologado R$ 194.592,96, estimado R$ 3.454.025,04, 99,3% abaixo do estimado (calculado)
- Item 3 (Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de Serviço de Tr): GAPI - ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA (CNPJ 06950708000190) — homologado R$ 56.094,11, estimado R$ 1.096.098,36, 38,6% abaixo do estimado (calculado)
- Item 2 (Ensino Especial - Superdotado / Deficiente Físico Ensino Especial - Superdotado / Deficiente Físico): GAPI - ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA (CNPJ 06950708000190) — homologado R$ 50.278,32, estimado R$ 905.009,76, 96,3% abaixo do estimado (calculado)

Resultado lido do PNCP em 04/11/2026. Desconto calculado pelo Editais do Brasil (homologado contra estimado).

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/46384111000140/2026/564
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/46384111000140-1-000564-2026