# Dispensa nº 13/2026 — SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, em São José dos Campos (SP), publicou dispensa nº 13/2026 para Trata-se de aquisição de material de consumo para manutenção predial (tintas, acessórios de pintura, assento sanitário e lâmpadas LED), subdividida em 2 (dois) grupos, com fulcro no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n…. O valor total estimado é de R$ 8,6 mil e o prazo de propostas encerrou em 14 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46384111000140-1-000970/2026.

## Dados

- Objeto: Trata-se de aquisição de material de consumo para manutenção predial (tintas, acessórios de pintura, assento sanitário e lâmpadas LED), subdividida em 2 (dois) grupos, com fulcro no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.
- Órgão: SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO (CNPJ 46384111000140)
- Local: São José dos Campos/SP
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 8.638,97
- Abertura das propostas: 09/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 14/09/2026, 08:59 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 46384111000140-1-000970/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/46384111000140/2026/970
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/46384111000140-1-000970-2026