# Contratação — Serviços nº 397/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em São Paulo (SP), publicou contratação — serviços nº 397/2026 para contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, c/c o decreto municipal nº 62.100/2022,e pela portaria sme nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe…. A contratação consta como contratada (contrato publicado no pncp) no PNCP e não recebe mais propostas. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46392114000125-1-000397/2026.

## Dados

- Objeto: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA 21.932.188 ALLAN SANTOS DA ROSA, CNPJ 21.932.188/0001-86, PARA A REALIZAÇÃO DE 11 (ONZE) APRESENTAÇÕES DE PALESTRAS "ARTES DA PALAVRA PRETA - LETRA E LÁBIA", PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DOS CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE ABRIL - MÊS DA DANÇA, DA LITERATURA E DAS BIBLIOTECAS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
- Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (CNPJ 46392114000125)
- Local: São Paulo/SP
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 46392114000125-1-000397/2026

## Resultado

Resultado: contratada 21.932.188 ALLAN SANTOS DA ROSA por R$ 22.000,00.
- 21.932.188 ALLAN SANTOS DA ROSA (CNPJ 21932188000186): R$ 22.000,00, assinado em 02/04/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/46392114000125/2026/397
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/46392114000125-1-000397-2026