# Inexigibilidade nº 656/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em São Paulo (SP), publicou inexigibilidade nº 656/2026 para Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de CARLOS RENATO LOPES DE OLIVEIRA 34722646830, CNPJ 13.840.341/0001-17, representada neste ato por Carlos Renat…. O valor total estimado é de R$ 64 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46392114000125-1-000398/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de CARLOS RENATO LOPES DE OLIVEIRA 34722646830, CNPJ 13.840.341/0001-17, representada neste ato por Carlos Renato Lopes de Oliveira, para realização de 08 (oito) apresentações de dança "Coletivo Elektras - BOOGIE-SE", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, da RMESP.
- Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (CNPJ 46392114000125)
- Local: São Paulo/SP
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 64.000,00
- Valor homologado: R$ 64.000,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 46392114000125-1-000398/2026

## Resultado

Resultado: contratada CARLOS RENATO LOPES DE OLIVEIRA por R$ 64.000,00.
- CARLOS RENATO LOPES DE OLIVEIRA (CNPJ 13840341000117): R$ 64.000,00, assinado em 09/04/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/46392114000125/2026/398
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/46392114000125-1-000398-2026