# Contratação — Serviços nº 454/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em São Paulo (SP), publicou contratação — serviços nº 454/2026 para Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46392114000125-1-000454/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa ASSOCIACAO COMUNIDADE CULTURAL QUILOMBAQUE, CNPJ: 22.232.865/0001-16, para a realização de 07 (sete) apresentações de música "Jongo do Coreto", na categoria 6 ou mais integrantes, que compõe a programação artística e cultural dos CEUs e do Mês do Migrante e do Refugiado, do Orgulho LGBTQIAPN+ e das Festas Juninas, da RMESP, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.
- Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (CNPJ 46392114000125)
- Local: São Paulo/SP
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 46392114000125-1-000454/2026

## Resultado

Resultado: contratada ASSOCIACAO COMUNIDADE CULTURAL QUILOMBAQUE por R$ 103.600,00.
- ASSOCIACAO COMUNIDADE CULTURAL QUILOMBAQUE (CNPJ 22232865000116): R$ 51.800,00, assinado em 12/06/2026
- ASSOCIACAO COMUNIDADE CULTURAL QUILOMBAQUE (CNPJ 22232865000116): R$ 51.800,00, assinado em 12/06/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/46392114000125/2026/454
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/46392114000125-1-000454-2026