# Contratação — Serviços nº 455/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em São Paulo (SP), publicou contratação — serviços nº 455/2026 para Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46392114000125-1-000455/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa INSTITUTO NZINGA DE ESTUDOS DA CAPOEIRA ANGOLA E DE TRADIÇÕES EDUCATIVAS BANTO NO BRASIL, CNPJ: 05.351.458/0001-09, para a realização de 08 (oito) apresentações de música "Orquestra Nzinga de Berimbaus", na categoria 6 ou mais integrantes, que compõe a programação artística e cultural dos CEUs e do Mês do Migrante e do Refugiado, do Orgulho LGBTQIAPN+ e das Festas Juninas, da RMESP, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.
- Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (CNPJ 46392114000125)
- Local: São Paulo/SP
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 46392114000125-1-000455/2026

## Resultado

Resultado: contratada INSTITUTO NZINGA DE ESTUDOS DA CAPOEIRA ANGOLA E DE TRADICOES EDUCATIVAS BANTO N e mais 1 por R$ 118.400,00.
- INSTITUTO NZINGA DE ESTUDOS DA CAPOEIRA ANGOLA E DE TRADICOES EDUCATIVAS BANTO N (CNPJ 05351458000109): R$ 59.200,00, assinado em 15/06/2026
- INSTITUTO NZINGA DE ESTUDOS DA CAPOEIRA ANGOLA E DE TRADICOES EDUCATIVAS BANTO NO BRASIL - INCAB (CNPJ 05351458000109): R$ 59.200,00, assinado em 15/06/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/46392114000125/2026/455
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/46392114000125-1-000455-2026