# Contratação — Serviços nº 456/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em São Paulo (SP), publicou contratação — serviços nº 456/2026 para Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, da empresa NILTON MARQUES DOS SANTOS – USFULANO PRODUÇÕES, CNPJ: 16…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46392114000125-1-000456/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, da empresa NILTON MARQUES DOS SANTOS – USFULANO PRODUÇÕES, CNPJ: 16.929.855/0001-31, para a realização 06 (seis) apresentações de música "Mamulengo – a história do forró", que integra a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês do Migrante e do Refugiado, do Orgulho LGBTQIAPN+ e das Festas Juninas, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.
- Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (CNPJ 46392114000125)
- Local: São Paulo/SP
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 46392114000125-1-000456/2026

## Resultado

Resultado: contratada NILTON MARQUES DOS SANTOS - USFULANO PRODUCOES por R$ 120.000,00.
- NILTON MARQUES DOS SANTOS - USFULANO PRODUCOES (CNPJ 16929855000131): R$ 60.000,00, assinado em 16/06/2026
- NILTON MARQUES DOS SANTOS - USFULANO PRODUCOES (CNPJ 16929855000131): R$ 60.000,00, assinado em 16/06/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/46392114000125/2026/456
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/46392114000125-1-000456-2026