# Contratação — Serviços nº 460/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em São Paulo (SP), publicou contratação — serviços nº 460/2026 para Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, da empresa OBARA PRODUCOES ARTISTICAS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 30.3…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46392114000125-1-000460/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, da empresa OBARA PRODUCOES ARTISTICAS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 30.343.023/0001-60, para a realização de 05 (cinco) apresentações de música "Pagode da Dandá", que integra a programação artística e cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Junho – Mês do Migrante e do Refugiado, do Orgulho LGBTQIAPN+ e das Festas Juninas, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.
- Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (CNPJ 46392114000125)
- Local: São Paulo/SP
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 46392114000125-1-000460/2026

## Resultado

Resultado: contratada OBARA PRODUCOES ARTISTICAS E ASSESSORIA LTDA e mais 1 por R$ 120.000,00.
- OBARA PRODUCOES ARTISTICAS E ASSESSORIA LTDA (CNPJ 30343023000160): R$ 60.000,00, assinado em 12/06/2026
- OBARA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ASSESSORIA LTDA (CNPJ 30343023000160): R$ 60.000,00, assinado em 12/06/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/46392114000125/2026/460
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/46392114000125-1-000460-2026