# Contratação — Serviços nº 461/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em São Paulo (SP), publicou contratação — serviços nº 461/2026 para Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46392114000125-1-000461/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa 25.163.542 DURVAL GONCALVES NETO, CNPJ: 25.163.542/0001-06, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "Neto Trindade", na categoria 4 a 5 integrantes, que compõe a programação artística e cultural dos CEUs em comemoração aos aniversários dos CEUs, da RMESP, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.
- Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (CNPJ 46392114000125)
- Local: São Paulo/SP
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 46392114000125-1-000461/2026

## Resultado

Resultado: contratada 25.163.542 DURVAL GONCALVES NETO por R$ 13.000,00.
- 25.163.542 DURVAL GONCALVES NETO (CNPJ 25163542000106): R$ 6.500,00, assinado em 12/06/2026
- 25.163.542 DURVAL GONCALVES NETO (CNPJ 25163542000106): R$ 6.500,00, assinado em 12/06/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/46392114000125/2026/461
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/46392114000125-1-000461-2026