# Contratação — Serviços nº 478/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em São Paulo (SP), publicou contratação — serviços nº 478/2026 para Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46392114000125-1-000478/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa 53.260.802 TATIANE FERREIRA DAMASCENO, CNPJ 53.260.802/0001-05, para a realização de 09 (nove) apresentações de teatro "Dingo Dingo", na categoria 02 ou 03 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 48º Recreio nas Férias – Edição Julho/2026, em conformidade com as Instruções Normativas da Secretaria Municipal de Educação – SME nº 49, de 28 de novembro de 2025 e SME nº 145, de 10 de abril de 2026.
- Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (CNPJ 46392114000125)
- Local: São Paulo/SP
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 46392114000125-1-000478/2026

## Resultado

Resultado: contratada 53.260.802 TATIANE FERREIRA DAMASCENO e mais 1 por R$ 99.000,00.
- 53.260.802 TATIANE FERREIRA DAMASCENO (CNPJ 53260802000105): R$ 49.500,00, assinado em 06/07/2026
- 3.260.802 TATIANE FERREIRA DAMASCENO (CNPJ 53260802000105): R$ 49.500,00, assinado em 06/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/46392114000125/2026/478
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/46392114000125-1-000478-2026