# Inexigibilidade nº 797/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em São Paulo (SP), publicou inexigibilidade nº 797/2026 para Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo Art. O valor total estimado é de R$ 14 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46392114000125-1-000516/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo Art. 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa SAMBA DE DANDARA PRODUCOES CULTURAIS LTDA, CNPJ 51.981.810/0001-07, representada nesse ato por Amanda Melo Lima, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "Samba de Dandara" para compor a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de maio - Virada Cultural, da RMESP
- Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (CNPJ 46392114000125)
- Local: São Paulo/SP
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 14.000,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 46392114000125-1-000516/2026

## Resultado

Resultado: contratada SAMBA DE DANDARA PRODUCOES CULTURAIS LTDA por R$ 28.000,00.
- SAMBA DE DANDARA PRODUCOES CULTURAIS LTDA (CNPJ 51981810000107): R$ 14.000,00, assinado em 22/05/2026
- SAMBA DE DANDARA PRODUCOES CULTURAIS LTDA (CNPJ 51981810000107): R$ 14.000,00, assinado em 22/05/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/46392114000125/2026/516
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/46392114000125-1-000516-2026