# Contratação — Serviços nº 530/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em São Paulo (SP), publicou contratação — serviços nº 530/2026 para Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46392114000125-1-000530/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa FRANCISCO DE ASSIS CARAPINA, CNPJ: 08.470.925/0001-08, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "Banda MultiGroove toca Clássicos Black", na categoria 6 ou mais integrantes, que compõe a programação artística e cultural dos CEUs e de maio - Virada Cultural, da RMESP, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.
- Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (CNPJ 46392114000125)
- Local: São Paulo/SP
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 46392114000125-1-000530/2026

## Resultado

Resultado: contratada FRANCISCO DE ASSIS CARAPINA por R$ 14.800,00.
- FRANCISCO DE ASSIS CARAPINA (CNPJ 08470925000108): R$ 7.400,00, assinado em 22/05/2026
- FRANCISCO DE ASSIS CARAPINA (CNPJ 08470925000108): R$ 7.400,00, assinado em 22/05/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/46392114000125/2026/530
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/46392114000125-1-000530-2026