# Contratação — Serviços nº 558/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em São Paulo (SP), publicou contratação — serviços nº 558/2026 para Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46392114000125-1-000558/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada” da empresa ALICERCE GESTÃO INFORMAÇÃO E METOLOGIAS LTDA, CNPJ 28.376.977/0001-27, para a realização de 01 (uma) apresentação de palestra "VII Grande Encontro das Comissões de Mediação de Conflitos", para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.
- Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (CNPJ 46392114000125)
- Local: São Paulo/SP
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 46392114000125-1-000558/2026

## Resultado

Resultado: contratada ALICERCE GESTAO INFORMACAO E METOLOGIAS LTDA e mais 1 por R$ 4.000,00.
- ALICERCE GESTAO INFORMACAO E METOLOGIAS LTDA (CNPJ 28376977000127): R$ 2.000,00, assinado em 19/05/2026
- ALICERCE GESTÃO INFORMAÇÃO E METOLOGIAS LTDA (CNPJ 28376977000127): R$ 2.000,00, assinado em 19/04/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/46392114000125/2026/558
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/46392114000125-1-000558-2026