# Contratação — Serviços nº 566/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em São Paulo (SP), publicou contratação — serviços nº 566/2026 para contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, c/c o decreto municipal nº 62.100/2022,e pela portaria sme nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46392114000125-1-000566/2026.

## Dados

- Objeto: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA 15.759.958 LUIS FERNANDO PANADES ARANHA, CNPJ 15.759.958/0001-38, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE LITERATURA (SARAU) "ATRAVESSANDO O ATLÂNTICO - CONTOS AFRICANOS", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DOS CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE MAIO - MÊS DO TRABALHADOR, VIRADA CULTURAL, MÊS DAS ARTES VISUAIS E SEMANA DO BRINCAR, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
- Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (CNPJ 46392114000125)
- Local: São Paulo/SP
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 46392114000125-1-000566/2026

## Resultado

Resultado: contratada 15.759.958 LUIS FERNANDO PANADES ARANHA por R$ 80.000,00.
- 15.759.958 LUIS FERNANDO PANADES ARANHA (CNPJ 15759958000138): R$ 40.000,00, assinado em 05/05/2026
- 15.759.958 LUIS FERNANDO PANADES ARANHA (CNPJ 15759958000138): R$ 40.000,00, assinado em 06/05/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/46392114000125/2026/566
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/46392114000125-1-000566-2026