# Contratação — Serviços nº 573/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em São Paulo (SP), publicou contratação — serviços nº 573/2026 para contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, c/c o decreto municipal nº 62.100/2022,e pela portaria sme nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46392114000125-1-000573/2026.

## Dados

- Objeto: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA MARIA EUGENIA BLANQUES DE GUSMAO ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 24.411.554/0001-40, PARA A REALIZAÇÃO DE 13 (TREZE) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS "FÁBULAS DE CÁ", NA CATEGORIA 1 INTEGRANTE, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DOS CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE MAIO - MÊS DO TRABALHADOR, VIRADA CULTURAL, MÊS DAS ARTES VISUAIS E SEMANA DO BRINCAR, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
- Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (CNPJ 46392114000125)
- Local: São Paulo/SP
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 46392114000125-1-000573/2026

## Resultado

Resultado: contratada MARIA EUGENIA BLANQUES DE GUSMAO ARTE, CULTURA E EDUCACAO LTDA por R$ 32.500,00.
- MARIA EUGENIA BLANQUES DE GUSMAO ARTE, CULTURA E EDUCACAO LTDA (CNPJ 24411554000140): R$ 16.250,00, assinado em 29/04/2026
- MARIA EUGENIA BLANQUES DE GUSMAO ARTE, CULTURA E EDUCACAO LTDA (CNPJ 24411554000140): R$ 16.250,00, assinado em 29/04/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/46392114000125/2026/573
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/46392114000125-1-000573-2026