# Inexigibilidade nº 700/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em São Paulo (SP), publicou inexigibilidade nº 700/2026 para Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe…. O valor total estimado é de R$ 45 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46392114000125-1-000576/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa Berzaghi & Teodoro Produções Ltda, CNPJ: 12.135.436/0001-77, para a realização de 09 (nove) apresentações de música "Ancestralidade Ktrem", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.
- Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (CNPJ 46392114000125)
- Local: São Paulo/SP
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 45.000,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 46392114000125-1-000576/2026

## Resultado

Resultado: contratada BERZAGHI & TEODORO PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE TV LTDA. e mais 1 por R$ 90.000,00.
- BERZAGHI & TEODORO PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE TV LTDA. (CNPJ 12135436000177): R$ 45.000,00, assinado em 05/05/2026
- BERZAGHI & TEODORO PRODUCOES LTDA (CNPJ 12135436000177): R$ 45.000,00, assinado em 05/05/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/46392114000125/2026/576
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/46392114000125-1-000576-2026