# Contratação — Compras nº 765/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em São Paulo (SP), publicou contratação — compras nº 765/2026 para Contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da PANINI BRASIL LTDA. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46392114000125-1-000765/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da PANINI BRASIL LTDA. - CNPJ Nº 58.732.058/0002-90, para aquisição de 72.445 (setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco) assinaturas de História em Quadrinhos para estudantes do Ensino Fundamental (Ciclo de Alfabetização, Ciclo Interdisciplinar e Ciclo Autoral), Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino.
- Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (CNPJ 46392114000125)
- Local: São Paulo/SP
- Modalidade: Contratação — Compras
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 46392114000125-1-000765/2026

## Resultado

Resultado: contratada PANINI BRASIL LTDA por R$ 23.568.157,76.
- PANINI BRASIL LTDA (CNPJ 58732058000290): R$ 23.568.157,76, assinado em 24/03/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/46392114000125/2026/765
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/46392114000125-1-000765-2026