# Contratação — Serviços nº 820/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em São Paulo (SP), publicou contratação — serviços nº 820/2026 para Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46392114000125-1-000820/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa MONUMENTO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA., CNPJ: 47.369.995/0001-26, para a realização de 07 (sete) apresentações de música "O Brasil do Samba", na categoria 4 a 5 integrantes,, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.
- Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (CNPJ 46392114000125)
- Local: São Paulo/SP
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 46392114000125-1-000820/2026

## Resultado

Resultado: contratada MONUMENTO PRODUCOES MUSICAIS LTDA e mais 1 por R$ 91.000,00.
- MONUMENTO PRODUCOES MUSICAIS LTDA (CNPJ 47369995000126): R$ 45.500,00, assinado em 14/05/2026
- MONUMENTO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA. (CNPJ 47369995000126): R$ 45.500,00, assinado em 14/05/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/46392114000125/2026/820
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/46392114000125-1-000820-2026