# Contratação — Compras nº 976/2026 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em São Paulo (SP), publicou contratação — compras nº 976/2026 para Contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, do PANINI BRASIL LTDA., CNPJ 58.732.058/0002-90, para aquisição de 01 (uma) assinatura anual de revistas de…. A contratação consta como contratada (contrato publicado no pncp) no PNCP e não recebe mais propostas. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46392114000125-1-000976/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, do PANINI BRASIL LTDA., CNPJ 58.732.058/0002-90, para aquisição de 01 (uma) assinatura anual de revistas de histórias em quadrinhos "Pacote Super-heróis", para cada uma das bibliotecas públicas nos Centros Educacionais Unificados (CEUs) e para a COCEU, totalizando 64 (sessenta e quatro) assinaturas, para garantir a ampliação do acervo de histórias em quadrinhos das bibliotecas dos CEUs, conforme especificações do Termo de Referência.
- Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (CNPJ 46392114000125)
- Local: São Paulo/SP
- Modalidade: Contratação — Compras
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 46392114000125-1-000976/2026

## Vencedores por item

Resultado no PNCP: PANINI BRASIL LTDA (CNPJ 58.732.058/0002-90) venceu o item com resultado, somando R$ 107.509,76 homologados.

- Item 1 (Assinatura de jornais, revistas e periódicos Assinatura de jornais, revistas e periódicos): PANINI BRASIL LTDA (CNPJ 58732058000290) — homologado R$ 107.509,76, estimado R$ 107.509,76, igual ao estimado (calculado)

Resultado lido do PNCP em 16/11/2026. Desconto calculado pelo Editais do Brasil (homologado contra estimado).

## Resultado

Resultado: contratada PANINI BRASIL LTDA por R$ 107.509,76.
- PANINI BRASIL LTDA (CNPJ 58732058000290): R$ 107.509,76, assinado em 26/10/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/46392114000125/2026/976
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/46392114000125-1-000976-2026
