# Concorrência - Eletrônica nº 13/2026 — MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU

MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU, em Presidente Venceslau (SP), publicou concorrência - eletrônica nº 13/2026 para concessão onerosa de uso, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a título precário e remunerado, de 04 (quatro) unidades integrantes do patrimônio público municipal, de acordo com as especificações no termo de referência e valor…. O valor total estimado é de R$ 298,5 mil e as propostas seguem abertas até 11 de novembro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46476131000140-1-000457/2026.

## Dados

- Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, A TÍTULO PRECÁRIO E REMUNERADO, DE 04 (QUATRO) UNIDADES INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA E VALORES ESTIMADOS.
- Órgão: MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU (CNPJ 46476131000140)
- Local: Presidente Venceslau/SP
- Modalidade: Concorrência - Eletrônica
- Valor estimado: R$ 298.527,96
- Abertura das propostas: 19/10/2026, 10:46 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 11/11/2026, 09:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 46476131000140-1-000457/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/46476131000140/2026/457
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/46476131000140-1-000457-2026