# Inexigibilidade nº 102 | Processo 16366/2026 — MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO, em São Sebastião (SP), publicou inexigibilidade nº 102 | Processo 16366/2026 para contratacao de empresa para a realizacao da apresentacao artistica de icaro matos de acordo com a programacao do segundo semestre de 2026 originada do credenciamento de propostas de artistas e fazedores de cultura para c…. O valor total estimado é de R$ 1,4 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46482832000192-1-000598/2026.

## Dados

- Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DA APRESENTACAO ARTISTICA DE ICARO MATOS DE ACORDO COM A PROGRAMACAO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026 ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA COMPOR PROGRAMACAO CULTURAL EM SAO SEBASTIAO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N 119 2024 .
- Órgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO (CNPJ 46482832000192)
- Local: São Sebastião/SP
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 1.400,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 46482832000192-1-000598/2026

## Resultado

Resultado: contratada 29.689.968 ICARO DE MATOS por R$ 1.400,00.
- 29.689.968 ICARO DE MATOS (CNPJ 29689968000159): R$ 1.400,00, assinado em 10/09/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/46482832000192/2026/598
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/46482832000192-1-000598-2026