# Dispensa nº 076/2026 — MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA, em Santana de Parnaíba (SP), publicou dispensa nº 076/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Contratação emergencial de empresa para o fornecimento de FRALDAS DESCARTÁVEIS, em virtude do DECRETO 5.375, de 14 de maio de 2026, que "Declara situação de Emergência na área da Saúde Públ…. O valor total estimado é de R$ 28 mil e o prazo de propostas encerrou em 14 de julho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46522983000127-1-000234/2026.

## Dados

- Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação emergencial de empresa para o fornecimento de FRALDAS DESCARTÁVEIS, em virtude do DECRETO 5.375, de 14 de maio de 2026, que "Declara situação de Emergência na área da Saúde Pública no Município de Santana de Parnaíba, determina instauração de procedimento de apuração em face da Organização Social de Saúde Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde – OSS AGIR, dispõe sobre o afastamento cautelar de sua gestão, com a suspensão do Contrato de Gestão n° 001/2025, determina a intervenção administrativa no Hospital e Maternidade Municipal Santa Ana - HMSA, e estabelece medidas para a assunção direta dos serviços pelo Município".
- Órgão: MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA (CNPJ 46522983000127)
- Local: Santana de Parnaíba/SP
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 28.040,79
- Abertura das propostas: 14/07/2026, 16:10 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 14/07/2026, 16:30 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 46522983000127-1-000234/2026

## Resultado

Resultado: contratada gigliola rafaela lopes me por R$ 25.605,00.
- gigliola rafaela lopes me (CNPJ 20966824000128): R$ 25.605,00, assinado em 16/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/46522983000127/2026/234
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/46522983000127-1-000234-2026