# Dispensa nº 23/2026 — MUNICIPIO DE SANTA BRANCA

MUNICIPIO DE SANTA BRANCA, em Santa Branca (SP), publicou dispensa nº 23/2026 para A presente demanda decorre da necessidade de fortalecimento das práticas pedagógicas na rede municipal de ensino de Santa Branca, com foco na promoção do desenvolvimento integral dos estudantes, abrangendo aspectos cogni…. O valor total estimado é de R$ 49,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 26 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46694121000181-1-000087/2026.

## Dados

- Objeto: A presente demanda decorre da necessidade de fortalecimento das práticas pedagógicas na rede municipal de ensino de Santa Branca, com foco na promoção do desenvolvimento integral dos estudantes, abrangendo aspectos cognitivos, motores e socioemocionais. No contexto educacional atual, observa-se a redução de atividades práticas, interativas e colaborativas no ambiente escolar, associada, entre outros fatores, ao uso intensivo de dispositivos digitais. Essa realidade tem impactado negativamente o desenvolvimento de habilidades essenciais, como coordenação motora, raciocínio lógico, atenção, cooperação e resolução de problemas. Diante desse cenário, identifica-se como problema a ser enfrentado a insuficiência de ambientes e recursos pedagógicos estruturados que promovam a aprendizagem ativa, por meio de experiências lúdicas, físicas e colaborativas, capazes de engajar os estudantes e potencializar o processo de ensino-aprendizagem. Assim, torna-se necessária a implantação de parques pedagógicos desplugados, compostos por equipamentos lúdico-educativos de grande porte, que possibilitem a realização de atividades práticas e mediadas, incentivando a interação social, o desenvolvimento motor e o pensamento estratégico. A solução proposta visa atender ao interesse público ao qualificar os ambientes educacionais da rede municipal, ampliar as oportunidades de aprendizagem significativa e contribuir para a melhoria do desempenho escolar, além de estar alinhada às diretrizes da educação integral e às competências previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Dessa forma, a contratação pretendida se justifica como medida necessária e adequada para suprir a demanda identificada, promovendo a melhoria da qualidade da educação pública municipal. PROCESSO SEI 3546009.430.00002424/2026-91 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Órgão: MUNICIPIO DE SANTA BRANCA (CNPJ 46694121000181)
- Local: Santa Branca/SP
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 49.500,00
- Abertura das propostas: 21/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 26/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 46694121000181-1-000087/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/46694121000181/2026/87
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/46694121000181-1-000087-2026