# Pregão - Eletrônico nº 65/2026 — MUNICIPIO DE CUBATAO

MUNICIPIO DE CUBATAO, em Cubatão (SP), publicou pregão - eletrônico nº 65/2026 para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do programa de regularização fundiária no município de cubatão, na modal…. As propostas seguem abertas até 29 de outubro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 47492806000108-1-000096/2026.

## Dados

- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS, URBANÍSTICOS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, NA MODALIDADE REURB-S, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: PROJETO SÃO JOSÉ - ILHA CARAGUATÁ, VILA ESPERANÇA ETAPA 2, FASE 1 (SETORES 11 E 12) E VILA DOS PESCADORES ETAPA 2, FASE 1
- Órgão: MUNICIPIO DE CUBATAO (CNPJ 47492806000108)
- Local: Cubatão/SP
- Modalidade: Pregão - Eletrônico
- Valor estimado: Não divulgado
- Abertura das propostas: 13/10/2026, 11:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 29/10/2026, 10:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 47492806000108-1-000096/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/47492806000108/2026/96
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/47492806000108-1-000096-2026
