# Credenciamento nº 44/2026 — MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS

MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS, em Fernandópolis (SP), publicou credenciamento nº 44/2026 para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas, por meio do procedimento auxiliar previsto no art. O valor total estimado é de R$ 6 mil e as propostas seguem abertas até 6 de agosto de 2027, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 47842836000105-1-000142/2026.

## Dados

- Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas, por meio do procedimento auxiliar previsto no art. 78, inciso I, e no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para formação de banco de pareceristas e posterior contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, visando à prestação de serviços técnicos especializados de análise e emissão de pareceres sobre projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no Município de Fernandópolis/SP
- Órgão: MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS (CNPJ 47842836000105)
- Local: Fernandópolis/SP
- Modalidade: Credenciamento
- Valor estimado: R$ 6.000,00
- Valor homologado: R$ 6.000,00
- Abertura das propostas: 06/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 06/08/2027, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 47842836000105-1-000142/2026

## Vencedores por item

Resultado no PNCP: 58.296.449 NEUMA CARINA DE SOUZA NASCIMENTO SOARES (CNPJ 58.296.449/0001-29) venceu o item com resultado, somando R$ 6.000,00 homologados. Valor estimado R$ 6.000,00, homologado R$ 6.000,00: igual ao estimado (cálculo do Editais do Brasil).

- Item 1 (Proposta para todos os itens): 58.296.449 NEUMA CARINA DE SOUZA NASCIMENTO SOARES (CNPJ 58296449000129) — homologado R$ 6.000,00, estimado R$ 6.000,00, igual ao estimado (calculado)

Resultado lido do PNCP em 04/11/2026. Desconto calculado pelo Editais do Brasil (homologado contra estimado).

## Resultado

Resultado: contratada 28.582.841 DANIELA CORREA BRAGA por R$ 2.000,00.
- 28.582.841 DANIELA CORREA BRAGA (CNPJ 28582841000173): R$ 2.000,00, assinado em 16/09/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/47842836000105/2026/142
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/47842836000105-1-000142-2026