# Dispensa nº 107/2026 — MUNICIPIO DE PENAPOLIS

MUNICIPIO DE PENAPOLIS, em Penápolis (SP), publicou dispensa nº 107/2026 para Aquisição de produtos alimentícios para compor a Cesta Especial do Mês de Outubro, conforme estabelecido pela Lei Municipal n.º 2623 de 28 de junho de 2022. O valor total estimado é de R$ 5,6 mil e o prazo de propostas encerrou em 16 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 49576416000141-1-000240/2026.

## Dados

- Objeto: Aquisição de produtos alimentícios para compor a Cesta Especial do Mês de Outubro, conforme estabelecido pela Lei Municipal n.º 2623 de 28 de junho de 2022
- Órgão: MUNICIPIO DE PENAPOLIS (CNPJ 49576416000141)
- Local: Penápolis/SP
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 5.599,27
- Abertura das propostas: 11/09/2026, 09:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 16/09/2026, 09:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 49576416000141-1-000240/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/49576416000141/2026/240
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/49576416000141-1-000240-2026