# Pregão - Eletrônico nº 90022/PE/SEPEA/2026 — SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA

SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, em Palmas (TO), publicou pregão - eletrônico nº 90022/PE/SEPEA/2026 para Aquisição e posterior doação de equipamentos destinados ao fomento da piscicultura nos Parques Aquícolas de Interesse Social instalados no Reservatório da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, no Estado do Tocantins…. As propostas seguem abertas até 29 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 49708963000133-1-000019/2026.

## Dados

- Objeto: Aquisição e posterior doação de equipamentos destinados ao fomento da piscicultura nos Parques Aquícolas de Interesse Social instalados no Reservatório da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, no Estado do Tocantins, em conformidade com o disposto no art. 2º, inciso II, da Lei nº 4.508, de 25 de setembro de 2024, que instituiu o programa Trilha da Pesca e Aquicultura.
- Órgão: SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA (CNPJ 49708963000133)
- Local: Palmas/TO
- Modalidade: Pregão - Eletrônico
- Valor estimado: Não divulgado
- Abertura das propostas: 25/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 29/09/2026, 08:59 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 49708963000133-1-000019/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/49708963000133/2026/19
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/49708963000133-1-000019-2026