# Dispensa nº 145/2026 — SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, em São Paulo (SP), publicou dispensa nº 145/2026 para Termo de Convênio nº 000.049/2026/CV, referente ao imóvel situado na Rua Rui Barbosa, nº 114 e 114/1, locado pela Prefeitura Municipal de Borborema e cedido ao TJSP. O valor total estimado é de R$ 0,01. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 51174001000193-1-000219/2026.

## Dados

- Objeto: Termo de Convênio nº 000.049/2026/CV, referente ao imóvel situado na Rua Rui Barbosa, nº 114 e 114/1, locado pela Prefeitura Municipal de Borborema e cedido ao TJSP
- Órgão: SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA (CNPJ 51174001000193)
- Local: São Paulo/SP
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 0,01
- Valor homologado: R$ 0,01
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 51174001000193-1-000219/2026

## Vencedores por item

Resultado no PNCP: MUNICIPIO DE BORBOREMA (CNPJ 46.737.219/0001-79) venceu o item com resultado, somando R$ 0,01 homologados. Valor estimado R$ 0,01, homologado R$ 0,01: igual ao estimado (cálculo do Editais do Brasil).

- Item 1 (Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Termo de Convênio nº 000.049/2026/CV, referente ao im): MUNICIPIO DE BORBOREMA (CNPJ 46737219000179) — homologado R$ 0,01, estimado R$ 0,01, igual ao estimado (calculado)

Resultado lido do PNCP em 10/10/2026. Desconto calculado pelo Editais do Brasil (homologado contra estimado).

## Resultado

Resultado: contratada MUNICIPIO DE BORBOREMA por R$ 0,01.
- MUNICIPIO DE BORBOREMA (CNPJ 46737219000179): R$ 0,01, assinado em 27/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/51174001000193/2026/219
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/51174001000193-1-000219-2026