# Contratação — Serviços nº 225/2026 — SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, em São Paulo (SP), publicou contratação — serviços nº 225/2026 para Convênio que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, e o ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO para a disponibilização de motoris…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 51174001000193-1-000225/2026.

## Dados

- Objeto: Convênio que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, e o ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO para a disponibilização de motoristas, com veículos próprios do TJSP e combustível, para auxílio nas eleições, de acordo com as normas da Lei nº 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias Federal, do Decreto nº 93.872/1986, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024 e do Decreto nº 11.531/2023.
- Órgão: SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA (CNPJ 51174001000193)
- Local: São Paulo/SP
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 51174001000193-1-000225/2026

## Resultado

Resultado: contratada TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO - TRE/SP.
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO - TRE/SP (CNPJ 06302492000156): Não informado, assinado em 30/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/51174001000193/2026/225
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/51174001000193-1-000225-2026