# Contratação — Serviços nº 226/2026 — SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, em São Paulo (SP), publicou contratação — serviços nº 226/2026 para Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de São José do Rio Preto para a instalação e manutenção do Centro de Convívio Familiar deste E. A contratação consta como contratada (contrato publicado no pncp) no PNCP e não recebe mais propostas. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 51174001000193-1-000226/2026.

## Dados

- Objeto: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de São José do Rio Preto para a instalação e manutenção do Centro de Convívio Familiar deste E. Tribunal, destinado à promoção de convivência sadia entre crianças ou adolescentes e seus parentes próximos (ascendentes e colaterais até o terceiro grau), seja o parentesco biológico, civil ou afetivo, por meio de acompanhamento especializado dos envolvidos em litígios judiciais.
- Órgão: SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA (CNPJ 51174001000193)
- Local: São Paulo/SP
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 51174001000193-1-000226/2026

## Resultado

Resultado: contratada Município de São José do Rio Preto.
- Município de São José do Rio Preto (CNPJ 46588950000180): Não informado, assinado em 29/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/51174001000193/2026/226
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/51174001000193-1-000226-2026
