# Dispensa nº 188/2026 — SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, em São Paulo (SP), publicou dispensa nº 188/2026 para Aquisição de Colar do Mérito Judiciário para promoção de Desembargadores e para agraciar pessoas físicas ou jurídicas, por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica. O valor total estimado é de R$ 58,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 28 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 51174001000193-1-000256/2026.

## Dados

- Objeto: Aquisição de Colar do Mérito Judiciário para promoção de Desembargadores e para agraciar pessoas físicas ou jurídicas, por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica
- Órgão: SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA (CNPJ 51174001000193)
- Local: São Paulo/SP
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 58.890,00
- Abertura das propostas: 25/08/2026, 10:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 28/08/2026, 10:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 51174001000193-1-000256/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/51174001000193/2026/256
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/51174001000193-1-000256-2026