# Dispensa nº 193/2026 — SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, em São Paulo (SP), publicou dispensa nº 193/2026 para Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, para estabelecer o atendimento à saúde da mulher vítima de violên…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 51174001000193-1-000261/2026.

## Dados

- Objeto: Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, para estabelecer o atendimento à saúde da mulher vítima de violência doméstica.
- Órgão: SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA (CNPJ 51174001000193)
- Local: São Paulo/SP
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: Não divulgado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 51174001000193-1-000261/2026

## Resultado

Resultado: contratada Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo.
- Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo (CNPJ 46374500000194): Não informado, assinado em 25/11/2024

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/51174001000193/2026/261
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/51174001000193-1-000261-2026