# Dispensa nº 291/2026 — SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, em São Paulo (SP), publicou dispensa nº 291/2026 para Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Iacanga para estabelecer as condições básicas para a realização de estágio não remunerado por estudantes regularment…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 51174001000193-1-000347/2026.

## Dados

- Objeto: Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Iacanga para estabelecer as condições básicas para a realização de estágio não remunerado por estudantes regularmente matriculados, em unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, sem qualquer ônus para o TJSP, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008.
- Órgão: SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA (CNPJ 51174001000193)
- Local: São Paulo/SP
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: Não divulgado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 51174001000193-1-000347/2026

## Resultado

Resultado: contratada Município de Iacanga.
- Município de Iacanga (CNPJ 46137477000114): Não informado, assinado em 23/10/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/51174001000193/2026/347
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/51174001000193-1-000347-2026
